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Carlos Eduardo Sobral Nogueira
Publicações
(
8
)
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Notícias (8)
Carlos Eduardo Sobral Nogueira
Notícia ·
há 3 anos
Câmara extingue piso salarial de 5 categorias
A Câmara dos Deputados revogou o piso salarial para profissionais formados em agronomia, arquitetura, engenharia, química e veterinária , que estava em vigor desde 1966. O objetivo, segundo o texto...
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Carlos Eduardo Sobral Nogueira
Notícia ·
há 5 anos
OAB-BA impetra habeas corpus em favor de advogado
Fonte: SECCIONAL OAB/BA A Procuradoria de Defesa de Prerrogativas da OAB da Bahia conquistou mais uma vitória em defesa da classe. Na segunda-feira (11), o órgão impetrou um Habeas Corpus preventivo...
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Carlos Eduardo Sobral Nogueira
Notícia ·
há 7 anos
Bebê terá documento sem identificação de sexo para 'decidir gênero quando crescer'
Um bebê canadense de oito meses é provavelmente o primeiro caso no mundo de um recém-nascido com um documento oficial em que seu gênero não é identificado. O cartão de saúde da criança, batizada como...
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Carlos Eduardo Sobral Nogueira
Notícia ·
há 9 anos
ESA 30 anos: livro “Novo CPC Anotado” está disponível para download gratuito
A publicação apresenta apontamentos reduzidos de 70 autores, com o objetivo de orientar para a prática forense, compilando importantes informações sobre a conquista obtida com a sanção do novo Código...
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Carlos Eduardo Sobral Nogueira
Notícia ·
há 9 anos
Luiz Viana lança chapa pela reeleição à frente da OAB-BA
15 de outubro de 2015, 12:20 “O nosso sonho de uma OAB de verdade continua. Fizemos juntos muito e vamos fazer muito mais”, afirmou o candidato à reeleição a presidente da Ordem na Bahia, Luiz Viana,...
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Carlos Eduardo Sobral Nogueira
Notícia ·
há 9 anos
OAB questiona fim da petição eletrônica em processos físicos no TRF-1
Quarta-feira, 14 de outubro de 2015 às 17h38 Brasília – A OAB Nacional e a Seccional piauiense propuseram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a adoção de um procedimento de controle administrativo...
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Carlos Eduardo Sobral Nogueira
Notícia ·
há 9 anos
Presidente da OAB destaca solidez da democracia brasileira
Quinta-feira, 15 de outubro de 2015 às 15h16 Brasília – Em reunião realizada nesta quarta-feira (14) em São Paulo, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que o Brasil...
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Carlos Eduardo Sobral Nogueira
Notícia ·
há 9 anos
TSE mantém multa contra Google Brasil por propaganda irregular
Da Assessoria/TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (15), recurso da Google Brasil Internet Ltda. Com isso, manteve a sanção de R$...
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